Você sabe o que é assédio moral?
Apesar de não ser uma prática nova no mercado de trabalho, o assédio moral vem sendo debatido com mais frequência nos últimos anos.[...]
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Não gosta da temperatura no ambiente de trabalho? Norma regulamenta as condições ideais
Todo mundo sabe que em um ambiente com muitas pessoas podam surgir divergências com a temperatura no ambiente. Mas, nem todos têm conhecimento dos direitos que a legislação garante para os trabalhadores com relação a isto. A norma regulamentadora 17, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), prevê diversas regras que pr[...]
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Entenda quais são as diferentes jornadas da Reforma Trabalhista
A nova lei trabalhista, que entrou em vigor no dia 11 de novembro, trouxe mudanças nas jornadas de trabalho já existentes e criou novas.[...]
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Técnica de enfermagem receberá horas extras por intervalo de amamentação não concedido
A SSMR Saúde Ocupacional Ltda. deverá pagar como horas extras o período correspondente ao intervalo destinado a amamentação não concedido a uma técnica de enfermagem. O pedido, negado na primeira e na segunda instâncias da Justiça do Trabalho, foi deferido pela Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Na reclama[...]
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Publicada a nova Lei do Aeronauta (Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017)
Em meio a nova onda de reformas na legislação trabalhista, foi publicada a Lei nº 13.475, de 28 de agosto de 2017, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta; e revoga a Lei no 7.183, de 5 de abril de 1984. A Lei regula o exercício das profissões de […][...]
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10ª Turma: é vedada a rescisão contratual de trabalho durante movimento paredista
Um empregado do ramo de tecnologia da informação entrou com recurso no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região após ver negado, em primeira instância, o seu pedido de indenização correspondente ao período de estabilidade provisória. Segundo ele, nos termos da Lei nº 7.783/89, é vedada a rescisão do contrato duran[...]
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