Um trabalhador que recebia auxílio-doença será indenizado em danos materiais pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por não ter conseguido fazer a perícia que autorizaria seu retorno ao trabalho, devido à greve dos médicos peritos. A determinação é da 2ª Vara Federal de Santa Cruz do Sul (RS), em sentença[...]
SAIBA MAIS
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu R$ 30 mil de indenização por danos morais a uma empregada do Grupo Editorial Sinos S.A., do Rio Grande do Sul, que sofreu assédio moral pelo diretor operacional da empresa. Para a Turma, o desconhecimento do preposto da empresa em relação ao assédio equivale ao não [...]
SAIBA MAIS
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) padronizou o conceito da expressão “atraso reiterado de sentença” para efeito do pagamento da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição (GECJ), criada pela Lei 13.095/2015 e regulamentada pelo CSJT na Resolução 155/2015. A decisão foi tomada na 7[...]
SAIBA MAIS
Exemplos de desvirtuamento do foro, para proporcionar uma válvula de escape contra juízes que não hesitam em cumprir a lei, demonstram que é necessário repensar a forma como o foro privilegiado vem sendo utilizado. A Justiça do nosso país carrega números extraordinários, com mais de 100 milhões de ações em andamento.[...]
SAIBA MAIS
A Legião da Boa Vontade (LBV) foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por assédio moral a uma operadora de telemarketing por cometer excessos na cobrança de metas. Segundo a trabalhadora, ela recebia uma lista de aproximadamente 700 números de telefones para ligar pedindo contribuições par[...]
SAIBA MAIS
Avançaram as negociações do dissídio coletivo dos trabalhadores do ramo de informática que atuam na Companhia de Tecnologia da Informação e Comunicação do Paraná (CELEPAR). A sessão aconteceu na tarde desta terça-feira (04/10) e foi presidida pela desembargadora Marlene Teresinha Fuverki Suguimatsu, vice-presidente [...]
SAIBA MAIS